SOLUÇÕES À PROVA

Direito probatório e processual vistos a partir do raciocínio probatório

Ampla experiência em litígios complexos aliada a sólido background teórico e acadêmico

SOLUÇÕES

COMPLEXAS

PARA TORNAR OS

PROBLEMAS SIMPLES

O que é Raciocínio Probatório?

Raciocínio probatório é o tipo de raciocínio utilizado para conhecer o “mundo lá fora”, buscando determinar se uma afirmação ou hipótese é verdadeira ou falsa. É utilizado em muitas áreas, incluindo a ciência, a física, a medicina, a engenharia etc., âmbitos nos quais é necessário avaliar e interpretar dados e informações para buscar saber o que aconteceu ou o que acontece.

O raciocínio probatório envolve preocupar-se em saber quais provas são relevantes para provar um fato, como essas devem e podem ser produzidas, além de saber avaliá-las e valorá-las de maneira crítica, levando em consideração, entre outras coisas, sua fiabilidade e seu valor. Em outras palavras, inclui considerar as fontes e os meios de prova, avaliar sua confiabilidade e considerar possíveis explicações alternativas para os dados.

O direito e a advocacia brasileira, durante muito tempo, ficaram distantes do raciocínio probatório, de modo que poucos eram os debates efetivos perante os tribunais a respeito da admissão, da qualidade das provas, da sua forma de produção e das formas de valorá-las individual e conjuntamente. Essa realidade, entretanto, felizmente mudou nos últimos anos, demandando dos operadores do direito, e principalmente da advocacia, soluções que passem a considerar o raciocínio probatório.

Se por um lado, portanto, o direito está se aproximando de outros ramos do conhecimento, por outro, possui especificidades e problemas teóricos que também demandam conhecimentos e expertise específicos e de alta especialidade. É justamente nesse ponto em que o raciocínio probatório se relaciona com o direito processual e, principalmente, com o direito probatório, isto é, com a teoria e a prática envolvidos admissão, produção e valoração de provas antes, durante e depois de um processo.

SOLUÇÕES À PROVA

Conhecimento teórico e experiência prática aliados para buscar soluções complexas para parceiros e clientes

Aliar alta formação e experiência prática

Resolver problemas complexos

Raciocínio probatório a serviço do processo

Pareceres jurídicos probatórios

A prova é um tema transversal na experiência jurídica. Atuamos, assim, com parceiros das mais diversas áreas jurídicas e com clientes desenvolvendo pareceres em casos de alta complexidade probatória e processual.

Admissibilidade

Questões ligadas à relevância, à legalidade, à constitucionalidade e à fiabilidade mínima da prova, além de outras questões que possam implicar sua (in)admissão em juízo

Produção

Questões ligadas à forma de produção da prova, à observância de requisitos legais, constitucionais e epistêmicos, à sua fiabilidade e à sua guarda e manutenção, além de outros fatores que possam acarretar maior ou menor valor probatório futuro.

Valoração

Questões ligadas à valoração individual de um elemento de prova e de conjuntos probatórios. Identificação de possibilidades probatórias perdidas e de fatores que possam aumentar ou diminuir o valor de elementos de prova ou do conjunto.

Decisão e recursos

Questões ligadas ao raciocínio probatório empregado nas decisões, aos direitos processuais e ao direito probatório em geral, inclusive no tocante ao seu controle por meio de recursos

Consultoria e advocacia em casos de alta complexidade probatória e processual

A alta formação em direito probatório aliada com alta formação em direito processual faz com que ofereçamos aos nossos clientes e parceiros advocacia e consultoria com ênfase probatória e processual, para prevenção e resolução de problemas jurídicos, em âmbito judicial e arbitral, nas mais variadas áreas do direito em que a prova jurídica está presente.

Consultoria e advocacia para desenvolvimento e revisão de estratégia processual e probatória

Consultoria e advocacia para análise e gerenciamento de provas individuais e de conjuntos probatórios, antes e durante os processos, para avaliação da qualidade, da confiabilidade e dos riscos

Atuação como advogado e consultor em perícias e em produção de provas, para aumento da qualidade e da confiabilidade

Atuação como advogado e consultor em audiências e sustentações orais, recursos ou petições estratégicas, perante instâncias ordinárias, cortes de justiça e cortes de vértice, ou em auxílio para a preparação

Negociação baseada em evidências, com track-record de litígios prevenidos e terminados por acordos

A prova, em geral, é o que define os rumos de um processo. Mas os cuidados com a prova começam muito antes da existência de qualquer problema jurídico. Desenvolvemos soluções negociais baseadas em provas: técnicas de negociação complexas, para situações judiciais e extrajudiciais, em que a produção de provas é o ponto de partida para resultados baseados em interesses.

Ampla experiência em litígios complexos para saber como evitá-los e solucioná-los

Análise de provas individuais e de conjuntos probatórios, antes e durante os processos, para avaliação de qualidade, confiabilidade e riscos

Amplo track-record de resolução amigável mediante a produção da prova

Participação em perícias e em produção de provas, para auxílio à parte em negociação baseada em evidências, ou participação em métodos alternativos de resolução de disputas

Participação em perícias e em produção de provas, como terceiro imparcial, para auxiliar as partes a buscarem solução amigável baseada em evidências, ou participação em métodos alternativos de resolução de disputas

Quem somos?

Vitor de Paula Ramos. Alta especialidade em Direito Probatório e Raciocínio Probatório, aliados com amplo background processual

Vitor é professor adjunto nos cursos de graduação, mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e, na Espanha, no principal curso de mestrado de Raciocínio Probatório (UdG). É autor de livros publicados no Brasil e no exterior e coordenador da primeira e única coleção sobre Raciocínio Probatório publicada em língua portuguesa. Possui ampla experiência de advocacia e consultoria em litígios de alta complexidade probatória, com amplo track-record de resolução amigável e prevenção de litígios.

Desenvolveu estudos pioneiros a respeito do tema no mestrado (UFRGS), doutorado (UFRGS e Universidade de Girona), e pós-doutorado (Northwestern University), contribuindo, no Brasil, para o giro copernicano havido nos últimos anos, quando se passou a dar ênfase ao raciocínio probatório para melhorar o direito probatório e processual.

Atuou por quase 15 anos em um grande escritório, tendo coordenado equipe de litígios de alta complexidade e prestado consultoria para diversos colegas e escritórios a respeito de temas probatórios e processuais.  Atuou, como advogado, em inúmeros litígios de altíssima complexidade probatória e, como consultor, em parceria com outros(as) profissionais e escritórios, na parte probatória de litígios das mais diversas áreas da experiência jurídica (direito civil, direito de família, direito penal, direito do trabalho, direito do consumidor, direito previdenciário, propriedade intelectual etc.)

Vitor é professor na Espanha no principal curso de mestrado de Raciocínio Probatório, sendo, no Brasil, um dos precursores no ramo. É professor e palestrante convidado em diversas instituições públicas e privadas no país e em diversos locais do mundo. É autor de livros publicados no Brasil e no exterior e coordenador da primeira e única coleção sobre Raciocínio Probatório publicada em língua portuguesa.

Notícias

Desenvolvida pelo autor em pesquisa pós-doutoral feita na Northwestern University, Chicago, Estados Unidos, sob orientação de Ronald J. Allen, a “Prova documental” foi lançada no Brasil em 2021, tendo sido traduzida ao espanhol e tendo suas 1ª e 2ª edições esgotado. 

Agora, a obra chega à 3ª edição, com texto revisado e atualizado com novos desenvolvimentos e pensamentos sobre o tema, além de desenvolvimento dos antigos.

A obra, fruto da tese de doutorado do autor, encontra-se publicada também em espanhol, sendo apresentada pelo Prof. Dr. Daniel Mitidiero e prefaciada pelo Prof. Dr. Jordi Férrer-Beltrán. A versão em português chega, agora, à sua 4ª edição, publicada pela JusPodivm, na coleção coordenada por Vitor de Paula Ramos. 

Devidamente revisada e, principalmente, atualizada com a bibliografia e os precedentes mais recentes sobre o tema, a “Prova testemunhal” serve as mais diversas áreas do Direito, propondo uma análise crítica acerca de sua utilização, utilizando-se de conhecimentos da epistemologia e da psicologia, mas sempre voltada para os aspectos práticos e cotidianos. 

Ocorreu na PUCRS, nos dias 22, 23 e 24 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito Probatório, promovido pela Pontifícia Universidade Católica – RS e co-promovido pela Universidade de Girona, Espanha, e pela Universidade do Chile. 

      O evento, que teve ingressos esgotados semanas antes de seu começo, contou com a participação de pessoas de 10 países, de aproximadamente 60 palestrantes nacionais e internacionais, além da apresentação de 39 resumos expandidos inéditos. 

      A próxima edição do evento, o IV Congresso Internacional de Direito Probatório, está agendada para os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2025 e homenageará o Prof. Dr. Gustavo Badaró.